1. Objeto
As presentes CGU regem o acesso e a utilização do EclipseX (site 18+), nomeadamente: criação de conta, consulta, publicações, mensagens, denúncias, moderação e segurança.
2. Acesso 18+ e exatidão das informações
- Acesso reservado a maiores de idade (18 anos ou mais).
- O utilizador garante a exatidão das informações fornecidas.
- EclipseX pode solicitar comprovativos em caso de dúvida (menoridade, fraude, denúncia, obrigações legais).
3. Contas e segurança
- Uma conta corresponde a uma pessoa.
- O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e das ações realizadas a partir da sua conta.
- EclipseX pode suspender uma conta em caso de suspeita de comprometimento.
4. Funções
- Cliente: pesquisa, reserva/inscrição, pagamento, mensagens, avaliações.
- Profissional: publicação de anúncios, gestão de disponibilidades, execução das prestações.
- Organizador: publicação de eventos, gestão de inscrições/participantes.
5. Proibições principais (tolerância zero)
São estritamente proibidos, nomeadamente:
- Qualquer proposta/pedido de atos sexuais contra remuneração (anúncios, perfis, mensagens).
- Qualquer forma de exploração, coerção, lenocínio, tráfico.
- Qualquer conteúdo ou comportamento envolvendo menores (mesmo sugerido).
- Assédio, ameaças, chantagem, doxxing, difusão não consentida de imagens.
- Contorno da plataforma (pagamento fora da plataforma para evitar taxas/comissões).
6. Enquadramento «Prestações eróticas» — sem prostituição
EclipseX autoriza prestações de animação/charme (trajes, show, presença em eventos, prestações domésticas temáticas) sem atos sexuais tarifados.
Qualquer ambiguidade/solicitação sexual tarifada é proibida.
7. Publicações — validação obrigatória
- Qualquer anúncio/evento está sujeito a validação antes de ser publicado.
- EclipseX pode recusar uma publicação (não conformidade, segurança, qualidade insuficiente, suspeita de atividade proibida).
- O autor mantém-se responsável pelo conteúdo submetido (textos, fotos, informações).
8. Mensagens
- As mensagens servem para organizar a prestação/evento.
- Proibido: negociação de atividades proibidas, assédio, contorno da plataforma.
- Moderação possível (denúncias, restrições, suspensão).
9. Denúncias & moderação
- Botão «Denunciar» acessível em publicações, perfis, mensagens, avaliações.
- Tratamento conforme a gravidade.
- Medidas possíveis: ocultação, limitação, suspensão, banimento, conservação de registos (auditoria).
10. Responsabilidade
EclipseX fornece um serviço de intermediação e ferramentas (pesquisa, pagamento, mensagens, suporte, moderação).
Os prestadores/organizadores são responsáveis pela execução, pela segurança do encontro e pelo cumprimento das leis locais.
11. Suspensão / supressão
EclipseX pode suspender ou suprimir uma conta/conteúdo em caso de violação das CGU ou risco de segurança/ilegalidade.