Documento legal

Aviso legal — EclipseX

Informações legais do editor, alojamento, condições de acesso, pagamentos e objeto do site.

Última atualização: 27 de fevereiro de 2026Voltar ao centro legal

Editor do site

Nome / Apelido: MAITRE Steven

Estatuto: Trabalhador independente

Morada: 258 boulevard Romain Rolland, 13009 Marselha, França

SIRET: 84019204100027

E-mails: support@eclipse-x.com · contact@eclipse-x.com · steven.maitre@maestrocomputer.com

Diretor de publicação

MAITRE Steven

Alojamento

Hostinger International Limited

Morada: 61 Lordou Vironos Street 17, Lumiel Building, 4th floor, Larnaca 6023, Chipre.

Entidade operacional: HOSTINGER operations, UAB, Švitrigailos str. 34, Vilnius 03230, Lituânia — Tel: +370 645 03378 — domains@hostinger.com

Acesso ao site — Reservado a maiores de 18 anos

EclipseX é estritamente reservado a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais).

Ao aceder ao site ou criar uma conta, o utilizador declara ser maior de idade nos termos da lei aplicável no seu país de residência e acesso.

Qualquer tentativa de acesso por parte de um menor é proibida.

Natureza da plataforma & pagamentos (Stripe Connect)

EclipseX é uma plataforma 18+ de intermediação. Os prestadores (Profissionais) e Organizadores atuam de forma independente.

Os pagamentos são processados através do Stripe Connect, solução de pagamento para plataformas. Conforme o tipo de operação e a configuração do processo, os fundos podem transitar pelo Stripe e ser alocados ao Prestador/Organizador, após dedução dos encargos aplicáveis (taxas de serviço, comissões, custos de pagamento, reembolsos, litígios).

A disponibilização dos fundos pode estar condicionada a obrigações regulatórias (verificação de identidade, conformidade, luta antifraude).

Natureza do serviço

EclipseX é uma plataforma de intermediação e publicação de anúncios/eventos. Os prestadores e organizadores atuam de forma independente.

EclipseX não emprega os prestadores/organizadores nem executa as prestações.

Atividades proibidas

Qualquer atividade relacionada com a prostituição (atos sexuais contra remuneração), o lenocínio, a exploração, o tráfico, ou qualquer interação envolvendo menores é estritamente proibida e implica supressão/suspensão/banimento, e denúncia se necessário.